A Arizona Integral coleta carga em Rosário, na província de Santa Fé, e entrega em qualquer cidade do Brasil, com travessia por Uruguaiana, onde temos base própria.
Para quem importa, o custo real da operação não está no frete: está no que acontece no desembaraço e em quanto tempo a carga fica parada.
Como se forma o que você vai pagar
Os tributos se constroem sobre o valor aduaneiro, que pelo método do valor de transação é o valor da mercadoria mais o frete e o seguro internacionais. Daí em diante:
- II — base: o valor aduaneiro.
- IPI — base: valor aduaneiro + II.
- PIS/Cofins-Importação — base: o valor aduaneiro.
- ICMS — base: valor aduaneiro + II + IPI + o próprio ICMS + despesas aduaneiras.
Duas consequências práticas. A primeira: o frete entra na base, então um frete subestimado na sua planilha não erra o orçamento no valor do frete — erra em cascata. A segunda: o ICMS entra na própria base, então não se calcula multiplicando a alíquota pelo subtotal. Planilha feita em casa quase sempre fecha abaixo do real por esse motivo.
Uma despesa que NÃO entra
O AFRMM não incide numa carga rodoviária. O fato gerador dele é o início efetivo da descarga de embarcação em porto brasileiro, e ele incide sobre o frete do transporte aquaviário (Lei nº 10.893/2004, arts. 4º e 5º).
Numa carga que chega de Rosário por caminhão via Uruguaiana não há embarcação nem porto. Quem inclui o AFRMM está inflando o custo estimado da operação.
A prova de origem decide a sua alíquota
O tratamento preferencial do Mercosul depende de prova de origem válida, e ela vale 180 dias contados da fatura comercial do seu fornecedor (Decisão CMC nº 05/23). Confira a data da fatura, não a do certificado.
Quanto tempo fica parada
A declaração é selecionada para canal verde, amarelo, vermelho ou cinza (IN SRF nº 680/2006, art. 21). O § 2º admite redirecionar para canal mais rigoroso, e o art. 49 deixa claro que a ação fiscal pode ocorrer independentemente do canal. Contar com o verde não é planejar.
O que precisamos para cotar
- Mercadoria e NCM.
- Peso e volume, e como vem acondicionada.
- Endereço de coleta em Rosário e de entrega no Brasil.
- Carga completa ou consolidada.
- Se há anuência de algum órgão pelo tipo de produto.
Fontes: glossário do Simulador da Receita Federal; Lei nº 10.893/2004, arts. 4º e 5º; Decisão CMC nº 05/23; IN SRF nº 680/2006, art. 21, § 2º e art. 49.